Uma homenagem a Pedro Pinchas Geiger pelo Dia do Geógrafo
Defensor incansável da importância de uma abordagem interdisciplinar, destacando a necessidade de integrar diferentes áreas do conhecimento para uma compreensão ...
A avaliação sócio geográfica visa levantar as características sociais (população afetada, cobertura do solo, condição social, existência de povos e comunidades tradicionais, aspectos culturais) das áreas atravessadas pelo traçado e analisar seus impactos no projeto. A avaliação geopolítica visa identificar os atores sociais existentes e as oposições ao empreendimento.
A análise das condições sócio geográficas e geopolíticas se configura como uma tarefa difícil em projetos de dutos, principalmente pela impossibilidade de trabalhos de pesquisa detalhados em uma área tão extensa, principalmente para levantamento de dados derivados de entrevistas diretas, como renda, valor da terra, condição educacional. A avaliação incorreta desses fatores tende a levar a dificuldades de custo, prazo e no licenciamento ambiental e até mesmo inviabilizar o empreendimento.
Felizmente, estes dados relevantes para a avaliação sócio geográfica e geopolítica estão disponíveis em várias bases, com séries de dados destacando os dados censitários do IBGE. Porém, o tratamento destes dados é complexo, tendo em vista o tamanho da área de abrangência e a quantidade de dados necessários para a avaliação. As ferramentas de geoprocessamento e geoinformação, como o QGIS e o Power BI, fornecem a base adequada para o tratamento destas informações complexas de forma simplificada e especializada para cada parte do traçado do duto.
Deve-se ressaltar que esta abordagem pode ser utilizada para cada fase do projeto: conceitual – utilizando um mapa de potencial (de grandes áreas, mas com pequeno número de variáveis), ou utilizado uma avaliação de long-lists (comparação de várias alternativas de traçados); básico – análise de short-lists com objetivo de determinar as alternativas de melhor desempenho socioambiental para o projeto e considerar medidas de mitigação, alterações de projeto, custos e riscos; executivo – avaliação do traçado escolhido, detalhamento dos problemas e medidas de mitigação e montagem de SGI contendo as informações sociais, territoriais e geopolíticas, que auxiliarão na gestão das obras e da operação.
A metodologia a ser seguida apresenta os seguintes passos: (a) revisão da bibliografia disponível, avaliação das bases de dados existência, interpretação preliminar de imagens aéreas e trabalhos preliminares de campo (quando possível) criando um quadro temático e um mosaico geográfico adequado ao projeto; (b) determinação os temas e indicadores, bem como os indicadores a serem utilizados de cada tema, de acordo com a fase do projeto (quanto mais avançada a fase do projeto – conceitual, básico, executivo – mais indicadores devem ser utilizados para garantir um detalhamento adequado da avaliação); (c) análise dos temas; (d) consolidação das informações por temas; (e) Comparação de alternativas; (f) consolidação das informações e montagem de SGI. De forma geral os seguintes temas e indicadores têm sido utilizados.
[a] População: população total potencialmente afetada, a partir de dados da grade estatística do IBGE ou dos setores censitários;
[b] Povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, a partir de dados do IBGE, Fundação Palmares, FUNAI, entre outras;
[c] Aspectos sociais, que agrega os indicadores das condições sociais da vizinhança do traçado, a partir dos dados dos setores censitários do IBGE, podendo ser avaliadas a renda da população, nível educacional, pirâmide etária, infraestruturas existentes, entre outros. As ferramentas de geoinformação podem ser utilizadas na agregação de várias séries de dados e criação de indicadores compostos, que sumarizam a situação social. A ferramenta de geoprocessamento é utilizada para determinar os setores censitários afetados, de forma a realmente trabalhar com a realidade da vizinhança da faixa.
[d] Aspectos de cobertura e uso do solo, em que podem ser utilizadas uma multiplicidade de base de dados, a começar pelos mapas de cobertura disponibilizados pelo IBGE e órgãos estaduais, mas também com possibilidade de utilização dos censos agropecuários do Brasil (IBGE), dados do cadastro de propriedades do INCRA (podendo-se verificar o grau de interferência da faixa de dutos em propriedades rurais), dados de classificação dos setores censitários, grau de urbanização, inclusive com a previsão de áreas de expansão urbana.
[e] Patrimônio cultural e arqueológico, utilizando os dados disponibilizados pelo IPHAN e órgãos estaduais. Além disso;
[f] Aspectos geográficos e geopolíticos, em que são utilizados indicadores se quantidade de municípios atravessados, além dos dados sobre condições sociais e políticas dos municípios.
Todos estes temas e indicadores, além de fornecer um conhecimento em si, possibilitam a indicação das dificuldades, adequação, cuidados, medidas de mitigação e estratégias de relacionamento.
Os temas e indicadores, uma vez consolidados, possibilitam a comparação entre diferentes alternativas de projeto. Esta consolidação pode ser feita de forma temática, com a consolidação de cada indicador de todos os segmentos por temas seguido da comparação de cada tema entre as alternativas, ou geográfica com a consolidação dos indicadores em compartimentos geográficos, sua consolidação, e comparação entre os traçados pelo somatório de notas dos compartimentos.
A abordagem geográfica permite a montagem de uma base de dados de fácil operacionalização, que pode ser utilizada na implantação do projeto. Além de permitir a inclusão de outros indicadores e atributos.
A divulgação desta metodologia vem ao encontro das necessidades de melhor discussão do design e implantação de dutos e da correta valorização dos aspectos sócio geográficos e geopolíticos nos empreendimentos.
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