A praia de Jaconé, localizada no estado do Rio de Janeiro, é um verdadeiro paraíso litorâneo que encanta moradores e visitantes com sua beleza natural e tranquilidade. Situada a aproximadamente 80 quilômetros da capital, entre os municípios de Maricá e Saquarema, essa praia é um destino popular para aqueles que buscam desfrutar de momentos de lazer, praticar o surfe e também a pesca artesanal. Para além da beleza cênica e das possibilidades de lazer, Jaconé também possui uma rica biodiversidade e geodiversidade, com ecossistemas costeiros, costões rochosos, restinga e uma grande variedade de espécies marinhas e terrestres, além de uma importante história científica.

Em 1832, durante a sua famosa viagem a bordo do navio Beagle, o cientista britânico Charles Darwin passou 93 dias na então Província do Rio de Janeiro. Além de permanecer na cidade do Rio de Janeiro, o jovem naturalista, então com 23 anos de idade, participou de uma excursão pelo interior fluminense, entre os dias 8 e 24 de abril. No trajeto, feito a cavalo, ele passou por uma região que hoje abrange 15 municípios observando a paisagem e o ambiente e coletando materiais. No dia 9 de abril, após cruzar a Ponta Negra em Maricá, seguiu pelo caminho à beira-mar ao longo da praia de Mandetiba (atual praia de Jaconé) e algo lhe chamou atenção. Nas anotações referentes àquele dia do seu diário de campo, Darwin registrou: “Geology: found a fragment on beach of sandstone with numerous Cardiums Mactra” (Geologia: encontrei um fragmento na praia de um arenito com numerosos Cardium Mactra (conchas de bivalves))”. Este foi o primeiro relato de um beachrock no Brasil.

Beachrocks, ou rochas-de-praia, ou ainda praianitos como denominados recentemente por cientistas brasileiros, são registros de antigas praias, cuja areia (e tudo o que havia misturado nela, como conchas e seixos rochosos) foi cimentada por carbonato de cálcio (calcário). São importantes formações rochosas que podem ser utilizadas para determinar os antigos níveis do mar.

Os praianitos de Jaconé ocorrem continuamente por mais de 1 km ao longo da praia, aflorantes ou submersos, podendo alcançar 6 km em linha descontínua. Em 2011, as conchas e o cimento calcário dessas rochas foram datados pelo método do radiocarbono (carbono 14) fornecendo, respectivamente, idades em torno de 8 e 6 mil anos. Como os praianitos de Jaconé estão posicionados em torno de 0,5 metro abaixo do nível médio do mar atual, pode-se dizer que há cerca de 8 mil anos o mar estava um pouco abaixo do presente. Em tempos de mudanças climáticas aceleradas e de perspectiva de subida do nível do mar por conta do aquecimento global, conhecer como o nível do mar se comportou no passado torna-se importante para ajudar a prever o futuro. Além de sua importância geológica, os beachrocks de Jaconé também contribuem para a proteção da praia contra a erosão costeira, atuando como uma barreira natural, reduzindo a ação das ondas e mantendo a estabilidade da costa.

Também merece destaque a paisagem deslumbrante observada a partir da Ponta Negra, incluindo os famosos atrativos turísticos da Gruta e da Praia da Sacristia, onde uma rica geodiversidade expõe a história da colisão e quebra do Supercontinente Gondwana. Ali, rochas com cerca de 2 bilhões, de 500 milhões e 130 milhões de anos registram os fabulosos processos tectônicos que fazem desta região um local de pesquisas científicas relevantes para entender a dinâmica de nosso planeta. Também, pode-se observar a formação dos cordões arenosos que permitem estudar 120 mil anos de história da formação da restinga e das lagunas costeiras.

No entanto, quase 200 anos após a visita de Darwin à praia de Jaconé, os beachrocks que tanto atraíram a atenção do cientista encontram-se sob grave ameaça. Em 2012, despontaram notícias sobre a instalação do Terminal Ponta Negra (TPN) na extremidade ocidental da praia, um megaempreendimento portuário, foco de poderosos interesses econômicos e políticos, que caso seja implantado, provocará impactos sobre estas formações rochosas, além de diversos outros impactos socioambientais.

Desde então já passa mais de uma década de duros embates técnicos e jurídicos que fazem parte de uma longa batalha a favor e contra o megaempreendimento. De um lado, a empresa interessada no projeto, o governo do Estado e a Prefeitura de Maricá. Do outro, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como entidades ambientalistas e de pescadores, moradores locais e professores da UFRJ, UFF e UERJ. Do caso, fazem parte pareceres técnicos emitidos por ambos os lados, audiências públicas na Assembleia Legislativa, tentativas frustradas de conciliação, polêmicas na imprensa, boatos e reviravoltas. Os diversos aspectos dessa batalha e os impactos previstos estão bem representados nos documentários “Beachrocks em Chamas” (MPRJ, 2017, 55 min.) e “Pedras de Darwin – os beachrocks de Jaconé” (Carlos Pronzato, 2021, 41 min.).

Infelizmente, em junho de 2021, o Judiciário baseado principalmente em Parecer Técnico do INEA que levou em consideração tão somente os estudos técnicos desenvolvidos pelo empreendedor, autorizou o prosseguimento do processo de licenciamento do terminal portuário, o que culminou na emissão da Licença de Instalação para o empreendimento em janeiro de 2022. As obras, no entanto, ainda não foram iniciadas.

Os “Beachrocks de Darwin” por constituírem um patrimônio científico, geológico e cultural de relevância internacional, se tornaram o símbolo dessa luta contra a degradação ambiental da região. Pela primeira vez no país, um sítio geológico representou um obstáculo significativo à implantação de um empreendimento desse porte, desafiando o poder econômico do empreendedor e o apoio político das esferas estadual e municipal.

No entanto, os impactos e riscos socioambientais previstos para o megaempreendimento vão muito além da perda e descaracterização de tais formações rochosas e da paisagem espetacular da face leste da Ponta Negra. A Praia da Sacristia perderá sua condição de balneabilidade, pela impossibilidade de circulação das águas entre o porto projetado e o costão. A Gruta da Sacristia terá sua beleza cênica deteriorada pela megaconstrução. Nos aspectos sociais, os pescadores, catadores de mariscos e surfistas perderão importante área para desenvolvimento de suas atividades e os moradores perderão a tranquilidade com o movimento portuário. Também, a desova de tartarugas (já documentada na Praia da Sacristia), a presença do Liolaemus lutzae, conhecido como lagartinho-branco-da-praia, descrito por Berta Lutz e pertencente à Lista Vermelha de espécies ameaçadas de extinção, e diversas espécies migratórias, como pinguins e baleias, serão severamente impactados.

Outro aspecto a ser questionado é a viabilidade da construção de um porto para navios de grande porte em um trecho do litoral conhecido por sofrer ressacas violentas, principalmente nos meses de inverno, fato conhecido e usufruído pelos surfistas há muitos anos. O projeto inicial do empreendimento previa a construção de um longo guia-corrente a leste do terminal, exatamente sobre o trecho de maior concentração de “beachrocks” na Praia de Jaconé. Uma luta renhida de vários anos fez com que o empreendedor desistisse de implantar essa estrutura, tendo este alterado significativamente o layout do projeto. Permanecem, no entanto, algumas perguntas: Por que essa estrutura era necessária e deixou de ser? Sem esta estrutura de proteção, como será a manobra e a atracação dos navios de grande porte durante os episódios de ressaca?

Entendemos que a Memória da Terra, nosso patrimônio impresso nas rochas e na paisagem, faz parte da nossa memória afetiva, científica e ambiental. O custo socioambiental da perda desta memória é infinitamente maior do que o benefício trazido por um empreendimento que informa, segundo o último documento da empresa apresentado na Audiência Pública de julho de 2018 na ALERJ, um número de 338 empregos diretos. O projeto apresentado não sustenta um discurso sobre importância logística, social ou ambiental.

Assim, reafirmamos nossa posição contrária sobre a viabilidade ambiental, social e mesmo econômica (ver Porto do Açu) de tal empreendimento. O litoral fluminense, e particularmente o de Maricá, não deve ser mais impactado mais do que já está. Precisamos lembrar a necessidade de discussão da adaptação às mudanças climáticas, em especial nas áreas costeiras, e empreendimentos, como o TPN, estão na contramão dessa necessidade contemporânea.