A utilização indiscriminada de produtos químicos para limpeza e manutenção de ambientes, superfícies, utensílios e equipamentos em geral expõe, não apenas a vida do trabalhador, como também das pessoas no entorno e os próprios materiais, podendo gerar, ainda, uma contaminação ao ar respirável dos ambientes fechados e climatizados artificialmente.
Neste momento, agravado pela pandemia provocada pela COVID-19, a utilização de biocidas e saneantes em geral teve sua demanda aumentada e, com isso, muitos usuários sem os devidos conhecimentos técnicos necessários, colocando em risco as suas próprias vidas e as do que com ele convivem.
Ações como pulverização de biocidas sobre pessoas (através dos chamados “túneis de desinfecção”) ou misturas de diferentes produtos (onde acreditava-se aumentar a eficácia dos mesmos) foram amplamente criticadas por órgãos regulatórios como a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em virtude do risco que poderiam trazer à população. Todavia, o medo do invisível e o receio de um possível contágio fez com que notícias falsas ou sem fundamento técnico ganhassem uma enorme proporção, ampliando o risco ao usuário, seja pelo uso de forma inadequada ou pela perda de eficiência do produto quando diluído ou misturado em proporções não recomendadas.
A utilização de produtos químicos de diferentes propriedades e com distintas formas de aplicação, armazenamento e cuidados gerais demanda alguns critérios em seu manuseio. Assim, para alcançar o melhor resultado com o menor risco, é imprescindível estar atento e seguir à risca as recomendações dispostas nos manuais específicos de cada produto, como boletim técnico, FISPQ (Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos), rótulo ou algum outro catálogo pertinente.
Importante destacar que nem todo produto químico utilizado para um determinado fim pode ser utilizado em outro. Cada produto deve ter seu uso adequado conforme instruções do fabricante, respeitando sempre a forma de uso. Diluições e misturas devem ser realizadas somente se recomendadas nos rótulos ou boletins técnicos. E nunca deve ser feito o fracionamento destes produtos, sob risco de comprometer a estabilidade do mesmo ou da embalagem onde será armazenado.
Documento de leitura obrigatória a todos que manuseiam produtos químicos, a FISPQ traz informações importantes sobre os procedimentos de segurança, riscos à integridade física e à saúde, medidas de primeiros socorros e impactos ambientais causados por acidentes, entre outras.
A FISPQ deve ser emitida pelo fabricante do produto químico ou, em caso de importação, pelo importador responsável por fornecer o produto ao mercado. E deve ser mantida sempre em local disponível, próximo ao local de armazenamento ou aplicação, para ser utilizada pelos trabalhadores que manuseiam esses produtos, pelos trabalhadores de transportes dessa carga, equipes de emergência e consumidores finais.
A Norma Regulamentadora nº 26, cuja redação é dada pela Portaria SIT 229/2011, em consonância com o Anexo LX do Decreto nº 10.088/2019, traz a obrigatoriedade do formato e conteúdo da FISPQ em seguir o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
Tal procedimento foi desenvolvido por uma equipe internacional de especialistas em comunicação de perigos, em 2002, o GHS tem se tornado uma das principais ferramentas para alcançar o gerenciamento adequado de produtos químicos, proporcionando um mesmo conjunto de regras para classificação de perigos e o mesmo formato e conteúdo para rótulos e fichas de dados de segurança (SDS), garantindo, assims a padronização a nível mundial.
Na ABNT NBR 14725-4:2014 “Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ)” é possível obter orientação para a elaboração de uma FISPQ, contendo 16 seções obrigatórias, as quais são:
Lembre-se: “A diferença entre o remédio e o veneno é a dose”.
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