O Brasil enfrenta uma crise energética proveniente da carência de investimentos neste setor e também relativa ao aumento gradativo do consumo de energia elétrica. Umas das principais causas desse problema é a dependência do país com relação às usinas hidrelétricas, responsáveis pela produção de 66,6% da energia consumida no setor elétrico em 2018, segundo o Balanço Energético Nacional (EPE, 2019). Essa fonte é influenciada diretamente por transformações ambientais, que causam a redução dos níveis de água dos reservatórios e, consequentemente, do potencial de geração.

Assim, as fontes de energia renovável são uma alternativa para a diversificação da matriz elétrica brasileira, aproveitando a vasta dimensão territorial e as condições favoráveis físicas e climáticas. Em 2012, o Brasil deu um grande passo com a criação da Resolução Normativa Nº 482 (ANEEL, 2012), por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estabelece condições gerais para a micro e minigeração distribuída, com a possibilidade de ganhos na forma de crédito, o que incentiva ainda mais o uso das fontes renováveis.

O potencial da biomassa surge como destaque, tal fonte pode ser definida como qualquer recurso renovável derivado de material orgânico, animal ou vegetal, existente na natureza ou gerado pelo homem e/ou animais, como resíduos de atividades agrícolas, industriais e sólidos urbanos. Uma das rotas de obtenção desses combustíveis, o biogás, dá-se pela degradação do material orgânico por microrganismos sob condições anaeróbias. Esse gás pode ser utilizado para geração de energia elétrica, calor ou na produção de biometano, que é um biocombustível gasoso, que pode ser injetado em redes de gás natural e até mesmo utilizado em veículos de transporte.

O Brasil possui capacidade satisfatória para geração de energia através de resíduos resultantes do meio rural, como esterco animal e esgoto doméstico. Segundo Oliveira et al. (2020), os potenciais estimados para as regiões centro-oeste, norte, sul, sudeste e nordeste atenderiam em média 13,63% do consumo brasileiro em 2018. Em um estudo feito para uma pequena propriedade no estado de Minas Gerais, foi avaliado o potencial de geração de energia elétrica através da biomassa residual proveniente das atividades agropecuaristas, como café e criação de animais para produção de proteína animal. Com a implantação de um sistema de geração que utilizasse toda a biomassa disponível seriam produzidos 23,5 MWh de energia anualmente, suficiente para atender a demanda da instalação e gerar um crédito de 16 MWh. Em termos financeiros, o produtor teria uma economia total de R$ 4.176,90 e o crédito poderia ser revertido em R$ 14.274,00 a partir da criação de consórcios regidos pela legislação vigente (OLIVEIRA; RESENDE; RENATO, 2019).

Portanto, a utilização de resíduos provenientes do meio rural é uma alternativa eficiente para geração de energia, uma vez que podem suprir a demanda e proporcionar um saldo financeiro, que custeará os gastos, ou parte deles, com a implantação do sistema. Além disso, a segurança energética e o desenvolvimento sustentável são garantidos pelo tratamento de um passivo ambiental. Contudo, políticas e programas devem ser ampliados no Brasil a fim de incentivar a utilização dessas fontes, de modo que se tenha uma participação mais efetiva nas matrizes elétricas e energéticas.

Referências:

Empresa de Pesquisa Energética – EPE, “Relatório Síntese – Ano base 2018“. Acesso em: 05/02/2021.

OLIVEIRA, A. C. L., MILAGRES, R. S., JUNIOR, W. A. O., RENATO, N. S. “Evaluation of Brazilian potential for generating electricity through animal manure and sewage.” Biomass and Bioenergy, v. 139, p. 105654, ago. 2020.

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica “Resolução Normativa Nº 482.” p. 1-12. Acesso em: 05/02/2021.

OLIVEIRA, A. C. L. DE; RESENDE, M. DE O.; RENATO, N. DOS S. Estudo do potencial de geração de energia elétrica através da biomassa residual de uma pequena propriedade rural da zona da mata mineira. Revista Brasileira de Biomassa e Energia, v. 42, n.p. 4–8, 2019.