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Um projeto soberano e popular para desenvolver o país e salvar vidas

20/07/2021
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Um projeto soberano e popular para desenvolver o país e salvar vidas

A pandemia agravou a níveis inimagináveis os problemas derivados da falta de um projeto econômico e social para o Brasil. Em 2021, passamos a ocupar, várias vezes, a liderança no número de mortes diárias por Covid-19. As ruas se enchem de famílias desabrigadas, acossadas pela fome e pelo desemprego, sem perspectiva de reversão de cenário. Enquanto as principais nações do planeta estudam formas de injetar recursos nas suas economias, assegurar renda mínima para resgatar seus cidadãos da miséria e fomentar a atividade produtiva, continuamos sufocados pela camisa de força do teto dos gastos públicos e da agenda ultraliberal. Por isso, diferentes forças políticas e intelectuais, em nome do fortalecimento da soberania popular, têm se dedicado à elaboração de um programa de recuperação do desenvolvimento nacional, que traga uma transformação social profunda ao país.

Esse projeto se baseia em dois principais motores: a distribuição de renda e o investimento público orientado às demandas sociais. Para construí-lo, foram formados 30 grupos de trabalho temáticos (GTs) na Frente Brasil Popular. São intelectuais comprometidos com o desenvolvimento do país, entre militantes dos movimentos populares, trabalhadores com experiência em políticas públicas de diversas áreas, acadêmicos e sindicalistas. Atuam com Eixos Temáticos, em um esforço para encontrar um caminho consistente para o Brasil se tornar mais justo, soberano e democrático: 

  1. Direitos; 
  2. Economia, Desenvolvimento e Distribuição de Renda; 
  3. Estado, Democracia e Soberania Popular; 
  4. Igualdade, Diversidade e Autonomia.

No campo da economia, parte-se do princípio de que o Brasil terá um enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, quando enfrentar suas duas principais mazelas: a concentração de renda e a carência na oferta pública de bens e serviços sociais. A proposta é atacar a desigualdade histórica da sociedade, com um programa que distribua riqueza e promova investimentos no setor produtivo, focados na solução de problemas que há décadas afligem a população. Será preciso promover políticas e serviços de qualidade em áreas como mobilidade urbana, saneamento básico, tecnologia verde, habitação popular, saúde, educação, desenvolvimento regional. As ações ou missões, articulariam demandas sociais a um movimento de fomento do setor produtivo, por meio das políticas públicas.

Às iniciativas sociais devem se somar investimentos em infraestrutura – energia e petróleo, bens minerais, transporte e logística – e em recursos naturais, levando em conta aspectos de governança social e ambiental. Ações que seriam sempre atravessadas por preocupações transversais relacionadas à ciência, tecnologia e inovação, e às mudanças demográficas.

Um projeto dessa natureza precisará de uma reforma política que assegure representatividade e soberania popular para enfrentar seus principais desafios. A saber: superar a restrição externa, vencer o rentismo parasitário (o poder político e econômico acumulado pelo setor financeiro) e realizar uma reforma tributária na direção de um modelo progressivo, crucial para financiar o desenvolvimento. Também será necessário encontrar formas de absorver rapidamente a imensa massa de trabalhadores atualmente desempregados, para que todos possam ter uma ocupação digna.

A pandemia e o cenário drástico da crise revelaram a verdadeira natureza da ideologia fiscalista, que privilegia a austeridade e os ganhos financeiros, em detrimento da vida das pessoas. Assistimos ao aumento sem freios das desigualdades. E medidas como controles sobre os fluxos de capitais, o protecionismo comercial e as políticas industriais, tradicionalmente demonizadas, voltam à pauta mesmo em grandes economias capitalistas. No Brasil, viu-se até uma carta de banqueiros reivindicando do governo investimentos em saúde pública. Quem imaginaria isso? Mas o desmonte do Estado continua.

A guerra ao coronavírus desmoralizou os princípios do ultraliberalismo. Mas ninguém se iluda. Mesmo com o reconhecimento, em setores conservadores, de que o Estado é o único capaz de promover a reversão da crise atual, ao sairmos da fase aguda da pandemia, haverá, seguramente, um retorno à disputa pelo controle do orçamento público, dominado por uma minoria indiferente aos destinos do país e do povo brasileiro.
Para salvar vidas, interromper a escalada de óbitos, está claro que é urgente revogar o teto dos gastos e ampliar os investimentos públicos. Equilibrar a relação entre PIB e dívida com medidas de crescimento econômico, e não pelo aprofundamento da recessão e do sofrimento das pessoas.

A reação das forças democráticas e progressistas deve ser propositiva. Vamos nos preparar para afirmar um novo modelo que atenda às necessidades de todos, baseado no sentido amplo da soberania popular.

Estruturar a vida coletiva, garantir emprego de qualidade e socialmente relevante e acesso universal à saúde, educação e cultura, e demais serviços sociais básicos, precisam ser a meta final da política econômica. Ou seja, um direcionamento totalmente oposto ao do projeto neoliberal em curso, que suprime a capacidade de intervenção do Estado, deixando o país e a sociedade à mercê de prioridades e interesses de grupos econômicos e financeiros, dedicados unicamente a aumentar sua própria riqueza.

Os debates do GT do eixo econômico do programa documentaram algumas lições específicas ensinadas pela pandemia. Por exemplo, que os Estados devem investir mais na área de saúde pública para se preparar para outros eventos dessa proporção. Também mostraram que as estruturas produtivas e tecnológicas nacionais devem ter apoio público para desenvolver setores estratégicos. Ficou evidente que, em situações extremas, não se pode confiar na cooperação do livre comércio internacional. Países poderosos são capazes até de interceptar carregamentos de respiradores mecânicos.

Finalmente, o Estado precisa retomar seu papel de coordenador e articulador de recursos para vencer não só uma pandemia, mas também as dores históricas do povo, promovendo finalmente um exercício pleno de cidadania para todos e todas.

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